PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO DE COCAL DO SUL: UMA PRODUÇÃO COLETIVA

                                Maria Helena da Silva Meller

Em 2013 iniciei meus trabalhos como assessora pedagógica à equipe da secretaria de educação de Cocal do Sul – SC. Nosso planejamento estratégico deu início a uma série de atividades e atitudes. 

A formação para gestores, mensalmente, foi uma das ações principais, pois esse deve compreender e ter uma postura de autoridade, logo necessita de conhecimentos e reflexão constante sobre a sua prática. O diretor de uma U.E. é o primeiro coordenador pedagógico.

 Entre as várias atividades de uma secretaria de educação, a revitalização dos projetos-pedagógicos é uma delas. Para tanto, eu e a equipe composta pela secretária Raquel Romagna, Luciane dos Santos, Paula Cechinel e Janaina Zacaron nos reunimos para estudar uma proposta, a partir da realidade de cada escola, bem como das leis e normas em vigor.

Por ter participado efetivamente da elaboração e avaliação de PPPs, em situações anteriores, sugeri a proposta metodológica de Danilo Gandin.

"O planejamento, como tarefa natural ao ser humano, é o processo de divisar o futuro e agir no presente para construí-lo. Assim, planejar é organizar um conjunto de ideias que representem esse futuro desejado e transformara realidade para que esse conjunto nela se realize no todo ou em parte”. (GANDIN, Danilo, LUÍS Armando; p.37, 1999).

Em 07 de maio de 2014, aconteceu a primeira reunião com as diretores das U.E.s da Rede para apresentar a proposta metodológica. Essa consiste em elaboração do Marco Referencial (MR) que, por sua vez, se divide em marco situacional ou real, marco filosófico ou ideal e marco operatório ou pedagógico. A escrita desse marco parte de uma série de perguntas dirigidas aos pais, estudantes, funcionários, docentes e equipe diretiva.

 Um ponto fundamental da elaboração do projeto é a participação efetiva de todos os envolvidos no processo educativo. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205 afirma: educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. E no art. 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

Balizados nas leis, cada Unidade Escolar fez um levantamento com seus pares discutindo, conversando sobre o mundo atual, suas dificuldades e possibilidade e qual seria o papel da escola, neste contexto, a fim de minimizar tais problemas.

A LDB/N 9394/96, sobre a participação afirma, art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: elaborar e executar sua proposta pedagógica; Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Art. 14, os sistemas de ensino definirão as normas (...) conforme os seguintes princípios: participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

No dia 04 de junho, o grupo de diretoras trouxe suas discussões, sua pequena caminhada, pois não poderia deixar para traz os registros, as experiências, o processo que cada escola vivenciou. Partindo desse relato, passou-se a escrita do Marco Referencial, o grupo se reunia, pesquisava, discutia, escrevia fiel às respostas dos envolvidos no processo

Criou-se uma comissão (Elaine, Jana - diretoras e Luciane, coordenadora) para a sistematização do processo, bem como do documento da Rede.

No dia 16-07 chegou-se ao texto final do MR. No entanto, precisava da validação da comunidade escolar, no caso voltou para as escolas, para as observações, sendo aprovado o Marco Referencial do PPP da Rede.

A metodologia, com relação aos encaminhamentos do PPP da U.E. e o PPP da Rede, partem do mesmo MR. Começam a ganhar as suas especificidades a partir do Diagnóstico. Que decorre dos conceitos, retirados os temas do MR para que fossem conceituados, ou seja, compreendido por todos que fazem parte do processo ensino aprendizagem da Rede. Onde se questiona sobre a prática, a aproximação e a distância que estamos do ideal.

Assim, o diagnóstico é a segunda etapa do processo. Apresenta-se como “um profundo confronto entre a prática vivida pela instituição e os ideais que ela está se propondo em seu Referencial. É um juízo sobre a realidade à luz das ideias que foram abordadas no referencial.” (GANDIN, 2001)

A programação é a última etapa do processo de elaboração do plano, é prática para aproximar a realidade existente da realidade desejada. É a definição do que vamos fazer para satisfazer as necessidades apresentadas. Intervir na realidade a fim de transformá-la.

Para Paulo Freire (1996) a autonomia de uma instituição transcende os decretos, ela é construída no coletivo, no estudo, na compreensão, no respeito à realidade e cultura de cada grupo. E a escola tem um papel fundamental por meio de uma educação que propicie tal autonomia.

Neste momento estamos na elaboração dos conceitos, pensa-se que o processo, com a participação efetiva, ou por representação, levará mais três meses. Pois, de acordo com a metodologia assumida pelo grupo, o tempo muito extenso leva ao descrédito e descompromisso dos envolvidos e um tempo muito curto, não há possibilidade de compreensão, de assumir os propósitos e comprometer-se com o processo. Vira uma tarefa a ser cumprida.

Assim, é passivo aferir que os encaminhamentos vem sendo construído de forma coletiva, de discussões, buscando manter a fidelidade à democracia, o respeito aos direitos e deveres de cada sujeito e instituição.

A história não se constrói com fatos isolados e não é linear, sendo um processo vivenciado por todos os seus atores/autores. Assim, narrar a história se incorre em perdas, nem sempre há uma fidelidade em cada fato, cada emoção.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988. Presidência da República. Casa Civil.

BRASIL, Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. D.O.U.

 FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GANDIN, Danilo e GANDIN, Luís A, Temas para um Projeto Político-Pedagógico. Petrópolis, 2001, 4a edição.

GANDIN, Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Petrópolis, Vozes, 2001, 10a edição.