Maria Helena da Silva Meller
Durante a elaboração do PME para os municípios aos
quais fiz algum tipo de trabalho, tratei de toda a história desde a
Constituição Federal, usando as leis como baliza e os organismos internacionais
de que tratam do tema ingresso, permanência e sucesso na escola, sem evasão,
trazer os que estão fora da escola, em primeira instância aqueles sob a
obrigatoriedade das leis, e como a lei trata de estudo a todo tempo, fica claro
que a educação para todos, a EJA, educação especial. O papel da CONAE e o diagnóstico
fundamental para o PME, e percebeu-se, de fato, qual faixa etária está fora da
escola.
Sempre enfatizei a importância do trabalho cooperativo
e intersetorial. O papel dos Conselhos, principalmente do Conselho Municipal de
Educação. Enfatizando ainda, a ADE e o Fórum Municipal.
Sabemos que a Meta n. 1 do PNE - Educação infantil é
que está no foco principal, porém as demais metas, às quais tratam daquela
faixa etária que está fora da escola, também é foco de atenção do MEC.
Diante das políticas educacionais em que não houve uma
ruptura, inclusive os organismos deram continuidade, com alteração de pessoas
em funções de nos segmentos para tornar o trabalho mais efeito, urge o
acompanhamento independente de seguindo as orientações, sem esperar por elas , porem buscar tais orientações. Vale lembrar que os
municípios possuem suas especificidades, sua caminhada e conhecimento de sua
realidade, por meio do seu diagnóstico, acompanhamento e avaliação do PME.
Vocês estão observando que estão disponibilizando dados
em novos sites? No entanto, quem os alimenta? O próprio município. Parece meio
paradoxo, porém aí entra a questão da articulação CME, demais secretarias,
Fórum, todos os componentes e órgãos que possam, de fato, diante de tantas
demandas auxiliar nesses trabalhos que são todos decorrentes do PNE, sendo “controlados”
por organismos internacionais.
A educação escolar em sua dinâmica é muito complexa, é
uma demanda que exige muito da gestão escolar. Contudo, todo documento que em
outros momentos era moroso, por ser físico, atualmente com as ferramentas de
plataformas on line, internet, há uma
agilidade maior. Outra questão são leis de transparência, de informação,
orientações do Tribunal de Contas.
Assim, há necessidade de tentar ficar atualizado nestas
questões, pois fazem parte da educação escolar. Aqui vai um alerta para os prefeitos.
