PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCAL DO SUL-SC: RELATO DE EXPERIÊNCIA

Maria Helena da Silva Meller

Presto assessoria à secretaria de educação de Cocal do Sul desde o ano de 2013, com questões de PPP, entre outros assuntos pedagógicos do cotidiano de uma secretaria.

Quando a secretária de educação Raquel Romagna solicitou a elaboração do Plano Municipal de Educação, pautamos a ação no pensar coletivo, conhecimento da realidade local e nas metas e estratégias do PNE.

De acordo com as leis em vigor, referentes ao assunto, os municípios tem até junho de 2015 para elaborar o seu PME, à luz do PNE, aprovado em 2014.

Esse procedimento político não surge neste cenário a partir, somente, das leis. Ele decorre da Constituição de 1988, como resultado de cinquenta anos, depois da primeira experiência oficial. Esta C.F. retomou a ideia de um plano nacional de longo prazo, o Art. 214 contempla esta obrigatoriedade.

 “A lei estabelecerá que o Plano Nacional de Educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e a integração das ações do poder público a conduzam à:

I – erradicação do analfabetismo;

II – universalização do atendimento escolar;

III – melhoria da qualidade do ensino;

IV – formação para o trabalho;

V – promoção humanística, científica e tecnológica do país.”

Corroborando neste sentido, a LDB explicita então: “Art. 87. É instituída a Década da Educação, a iniciar-se um ano a partir da publicação desta Lei”.

O trabalho em Cocal do Sul, com relação ao PME, principiou com uma reunião de trabalho com a equipe da secretaria de educação, a secretária Raquel e três coordenadoras pedagógicas, Luciane dos Santos, Janaina Zacaron para elaboração da proposta metodológica. Sendo Paula Cechinel a coordenadora dos trabalhos referentes aos encaminhamentos do PME.

O discurso sobre a gestão democrática aparece na maioria dos textos que mencionam a educação escolar, principalmente citando a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases atual. Contudo, mesmo sendo um princípio constitucional, apresentando como pressupostos a participação efetiva dos cidadãos, o respeito mútuo à diversidade de ideias, a responsabilidade dos envolvidos, isso motiva, por vezes, a dificuldade da ação, pois estamos, ainda, muito focados no discurso. É fundamental que o plano de educação seja elaborado com a representação de toda a sociedade, pois quanto mais representativa for a participação no desenvolvimento dos trabalhos, espera-se mais compreensão e comprometimento com a sua exequibilidade, ou seja, um acompanhamento rigoroso em sua implantação, execução, acompanhamento e avaliação

Convictos nessas premissas, partiu-se então para a apresentação da metodologia para representantes da sociedade civil organizada, ali estavam diretoras das escolas municipais, estaduais, particular, faculdade, APAE, legislativo, vereadores, sindicato, entre outras.

Como parte dos trabalhos com a comunidade, a palestra do professor João Gama da UNDIME, expôs os motivos, o histórico, reforço na necessidade e importância deste momento. Aqui estão docentes de todas as instituições. Fazendo a seleção de pessoas que poderiam formas as subcomissões para trabalhar com os temas propostos.

O trabalho de cada subcomissão é ler as 20 metas do Plano Nacional de Educação, estudar os aspectos social, histórico, geográfico, demográfico, econômico e, principalmente, os dados de escolarização da população. Fazer o diagnóstico de cada nível e modalidade de escolarização, onde está cada cidadão pela fixa etária e onde deveriam estar. Para tanto, propor metas e estratégias para os próximos 10 anos, pois este é o propósito do plano, em nível municipal, a população pensando a educação.

Concomitante ao processo, a equipe técnica e coordenadora dos trabalhos e eu nos reuníamos para avaliar e planejar os procedimentos. Em 28-08 houve a mobilização das subcomissões, direcionando os trabalhos em específico. Propondo um coordenador para cada subcomissão, esses formando a comissão. Por ato oficial do executivo, nomeou-se cada titular e seu suplente.

Cada subcomissão elaborou seu calendário de encontros, recebendo uma ficha orientadora dos procedimentos seguintes, dos estudos, dos trabalhos com os dados estatísticos, das discussões em suas instituições de origem;

As orientação da escrita de acordo com a ABNT (citações, diretas, indiretas, fontes, gráficos, - buscas on line, IBGE, OCDE, IDEB municipal, etc) também aconteceram.

A ênfase durante o processo, até então, é que haja a compreensão da importância do trabalho coletivo, da necessidade de respeitar a realidade.

Penso ser oportuno esse trabalho, inclusive em respeito aos colegas que atuavam nas décadas de mil novecentos e oitenta e noventa, onde enfrentavam questões políticas bastante adversas. Repressão de toda ordem. Cabe a nós em um cenário mais propício, aproveitar a ocasião e elaborar o plano dos desejos, que venha, de fato, ao encontro das necessidades.

Os dados relatados até aqui nos certificam para os encaminhamentos posteriores. Reunião da secretaria, CME e coordenadores das comissões, mensalmente para acompanhar e validar todo o processo, preparação do documento preliminar pela equipe técnica e comissão, enviando o mesmo para estudo nas instituições participantes. Reelaboração do documento, agora oficial, bem como elaboração do projeto de lei para direcionamento à Câmara de vereadores pelo prefeito municipal para aprovação final.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

_____. Lei n. 9394/1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

_____. Caderno de Orientações. Ministério da Educação / Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/SASE), 2014.

_____. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Documento norteador para elaboração de Plano Municipal de Educação – PME / elaboração Clodoaldo José de Almeida Souza. – Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2005.

PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO DE COCAL DO SUL: UMA PRODUÇÃO COLETIVA

                                Maria Helena da Silva Meller

Em 2013 iniciei meus trabalhos como assessora pedagógica à equipe da secretaria de educação de Cocal do Sul – SC. Nosso planejamento estratégico deu início a uma série de atividades e atitudes. 

A formação para gestores, mensalmente, foi uma das ações principais, pois esse deve compreender e ter uma postura de autoridade, logo necessita de conhecimentos e reflexão constante sobre a sua prática. O diretor de uma U.E. é o primeiro coordenador pedagógico.

 Entre as várias atividades de uma secretaria de educação, a revitalização dos projetos-pedagógicos é uma delas. Para tanto, eu e a equipe composta pela secretária Raquel Romagna, Luciane dos Santos, Paula Cechinel e Janaina Zacaron nos reunimos para estudar uma proposta, a partir da realidade de cada escola, bem como das leis e normas em vigor.

Por ter participado efetivamente da elaboração e avaliação de PPPs, em situações anteriores, sugeri a proposta metodológica de Danilo Gandin.

"O planejamento, como tarefa natural ao ser humano, é o processo de divisar o futuro e agir no presente para construí-lo. Assim, planejar é organizar um conjunto de ideias que representem esse futuro desejado e transformara realidade para que esse conjunto nela se realize no todo ou em parte”. (GANDIN, Danilo, LUÍS Armando; p.37, 1999).

Em 07 de maio de 2014, aconteceu a primeira reunião com as diretores das U.E.s da Rede para apresentar a proposta metodológica. Essa consiste em elaboração do Marco Referencial (MR) que, por sua vez, se divide em marco situacional ou real, marco filosófico ou ideal e marco operatório ou pedagógico. A escrita desse marco parte de uma série de perguntas dirigidas aos pais, estudantes, funcionários, docentes e equipe diretiva.

 Um ponto fundamental da elaboração do projeto é a participação efetiva de todos os envolvidos no processo educativo. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205 afirma: educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. E no art. 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

Balizados nas leis, cada Unidade Escolar fez um levantamento com seus pares discutindo, conversando sobre o mundo atual, suas dificuldades e possibilidade e qual seria o papel da escola, neste contexto, a fim de minimizar tais problemas.

A LDB/N 9394/96, sobre a participação afirma, art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: elaborar e executar sua proposta pedagógica; Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Art. 14, os sistemas de ensino definirão as normas (...) conforme os seguintes princípios: participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

No dia 04 de junho, o grupo de diretoras trouxe suas discussões, sua pequena caminhada, pois não poderia deixar para traz os registros, as experiências, o processo que cada escola vivenciou. Partindo desse relato, passou-se a escrita do Marco Referencial, o grupo se reunia, pesquisava, discutia, escrevia fiel às respostas dos envolvidos no processo

Criou-se uma comissão (Elaine, Jana - diretoras e Luciane, coordenadora) para a sistematização do processo, bem como do documento da Rede.

No dia 16-07 chegou-se ao texto final do MR. No entanto, precisava da validação da comunidade escolar, no caso voltou para as escolas, para as observações, sendo aprovado o Marco Referencial do PPP da Rede.

A metodologia, com relação aos encaminhamentos do PPP da U.E. e o PPP da Rede, partem do mesmo MR. Começam a ganhar as suas especificidades a partir do Diagnóstico. Que decorre dos conceitos, retirados os temas do MR para que fossem conceituados, ou seja, compreendido por todos que fazem parte do processo ensino aprendizagem da Rede. Onde se questiona sobre a prática, a aproximação e a distância que estamos do ideal.

Assim, o diagnóstico é a segunda etapa do processo. Apresenta-se como “um profundo confronto entre a prática vivida pela instituição e os ideais que ela está se propondo em seu Referencial. É um juízo sobre a realidade à luz das ideias que foram abordadas no referencial.” (GANDIN, 2001)

A programação é a última etapa do processo de elaboração do plano, é prática para aproximar a realidade existente da realidade desejada. É a definição do que vamos fazer para satisfazer as necessidades apresentadas. Intervir na realidade a fim de transformá-la.

Para Paulo Freire (1996) a autonomia de uma instituição transcende os decretos, ela é construída no coletivo, no estudo, na compreensão, no respeito à realidade e cultura de cada grupo. E a escola tem um papel fundamental por meio de uma educação que propicie tal autonomia.

Neste momento estamos na elaboração dos conceitos, pensa-se que o processo, com a participação efetiva, ou por representação, levará mais três meses. Pois, de acordo com a metodologia assumida pelo grupo, o tempo muito extenso leva ao descrédito e descompromisso dos envolvidos e um tempo muito curto, não há possibilidade de compreensão, de assumir os propósitos e comprometer-se com o processo. Vira uma tarefa a ser cumprida.

Assim, é passivo aferir que os encaminhamentos vem sendo construído de forma coletiva, de discussões, buscando manter a fidelidade à democracia, o respeito aos direitos e deveres de cada sujeito e instituição.

A história não se constrói com fatos isolados e não é linear, sendo um processo vivenciado por todos os seus atores/autores. Assim, narrar a história se incorre em perdas, nem sempre há uma fidelidade em cada fato, cada emoção.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988. Presidência da República. Casa Civil.

BRASIL, Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. D.O.U.

 FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GANDIN, Danilo e GANDIN, Luís A, Temas para um Projeto Político-Pedagógico. Petrópolis, 2001, 4a edição.

GANDIN, Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Petrópolis, Vozes, 2001, 10a edição.

ELABORAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DE TURVO - SC: TEORIA E PRÁTICA

Maria Helena da Silva Meller

A assessoria pedagógica à secretaria de educação do município de Turvo-SC, principiou no final do ano de 2013. Elaborou-se o planejamento estratégico para 2014. Dentre as ações, formação para gestores e para a equipe da secretaria de educação, composta pelo secretário Jair, coordenadoras pedagógicas: Dione, Maria José, Elenita, Márcio, Valdete, Rose e a psicologia Marizete.

 Iniciou-se os trabalhos, dividindo-se em um encontro mensal, matutino com toda a equipe da secretaria mais as diretoras das escolas, tendo aí o GE- Grupo de Estudos e vespertino, somente com a equipe, denominado GT – Grupo de Trabalho.

Em fevereiro de 2014, trabalhamos com o GT, somente planejando o ano. Em março, o primeiro encontro do GE, foi feito o levantamento das necessidades de estudo e partimos da realidade percebida por cada grupo, em cada espaço. O curso acontece uma vez por mês, com duração de 4 horas, e as “tarefas” on line. São enviados textos para subsidiar as reflexões. Primeiro tema, o papel do gestor na instituição escolar, decorrente desse, a importância do planejamento estratégico para a organização da escola em seus aspectos comunitário, pedagógico e administrativo.

Um texto fundamental estudado foi educando o olhar da observação de Madalena Freire (1996), que auxiliou na reflexão do perfil de um gestor que possua autoridade, seja democrático, saiba administrar os conflitos sem levar para o nível pessoal. Conseguir enfrentar cada adversidade sem receio, reconhecer as limitações, estudar as suas atribuições, as normas e leis pertinentes à educação escolar.

Em cada encontro se prevê, na pauta, alguns minutos para que a secretaria possa se manifestar-se, assim como para que cada diretora partilhe com as colegas o que vem acontecendo em sua escola, sobre eventos, projetos, etc. isso faz com as diretoras considerem, sustentes suas falas, suas ideias e socializem as ações positivas que vem ocorrendo nas U.E,s, pois as demandas negativas, o povo e a imprensa, por vezes, levam para as ruas.

Ao mesmo tempo com o GT, tratávamos dos princípios da Rede, das linhas filosóficas e teóricas, dos documentos existentes no sistema: Rede e CME. Criou-se a missão, a partir das discussões sobre o cotidiano, cultura, projeções: “Promover uma educação inclusiva, respeitando a singularidade de cada Ser, proporcionando o desenvolvimento integral do sujeito para que exerça sua plena cidadania.”

            O trabalho com o GT implica nos estudo do GE que, por sua vez, suscitam nas matérias a serem aprofundadas, a exemplo da necessidade de planos na escola, não somente para os docentes, contudo também para as diretoras, que administram a instituição. Questões, como conduzir reuniões, manter registros em dia, respeitar normas e leis vigentes, não somente pela questão ética e organização, também pelas questões jurídicas.

Com relação ao funcionamento do cotidiano da secretaria de educação, também foram feitas algumas alterações, indicou-se coordenadoras para o GE geral e para o GT, ainda coordenação para as reuniões internas e para as reuniões com a assessora, no caso, eu. Assim, verifica-se encaminhamentos mais efetivos. Desde os convites, lembretes, pautas, condução das atividades planejadas.

À medida que o GE refletia a prática à luz de teorias, o GT iniciava um novo estudo, reorganizar a proposta curricular da Rede, atendendo às DCNs e o princípio democrático da participação de todos os docentes.

Passamos a nos encontrar quinzenalmente para que o GT conseguisse se aprofundar, teoricamente, nos seguintes tópicos: Linha filosófica - Teorias de aprendizagem; Conceito de currículo – concepção; Gestão democrática; Planejamento; Avaliação; Metodologia; Perfil docente; Inclusão - diversidade, educação especial; Conteúdos; docência; Educação Infantil; Áreas de conhecimento; Alfabetização.

Discutir sobre proposta curricular, em princípio pensa-se nos conteúdos desenvolvidos nas salas de aula. No entanto, partindo das pesquisas em Moreira, Candau, Sacristan e Santomé, o grupo percebe que é necessário ampliar os estudos, para tanto os temas descritos foram selecionados para matéria do GT, antes mesmo de iniciar os trabalhos com as diretoras e professores. Existe uma compreensão de que uma aula, em uma concepção interacionista, existem vários elementos que não somente alunos, professor e conteúdo. Há que se pensar em quem são os estudantes, o que desejam, como aprendem, qual sua cultura, conhecimentos prévios, entre outros.

 Assim,  paralelo ao GE, o GT estuda currículo e elabora a metodologia para o desenvolvimento com todos. Em 12 de julho, abriu-se para o Grande Grupo a  necessidade de reestrutura da proposta curricular, para tanto a formação sobre currículo, e apresenta-se a proposta metodológica para a condução dos trabalhos.

          Para cada tema a ser estudado ficou uma coordenador/a e uma diretora, após os estudos, produzindo um texto sobre seu trabalho.

Na prática, neste momento foi encaminhado um questionário para todos os docentes para conhecimento de seus conceitos sobre currículo e dos suas aspirações sobre a sua participação na elaboração em uma proposta, bem como como deve ser e conter neste documento, após o processo de estudos.

O trabalho com os dois grupos tem sido muito gratificante, porque se percebe o interesse e comprometimento de cada professora em sua atribuição atual, diretora ou coordenadora. Suas curiosidades, ouvir suas superações.

Para a Formação de fevereiro 2015, com os docentes se prevê desenvolver os temas em forma de minicurso. Elaborou-se um Cronograma para as etapas seguintes: palestras com especialistas para as áreas de conhecimentos, bem como, encontro entre os docentes que atuam nas mesmas séries, e docentes com os mesmos componentes curriculares.

A segurança de cada profissional, diretoras e coordenadoras, é indicador de que estamos em uma caminhada pautada na ciência, na realidade e na confiança. Porquanto, o projeto segue conforme os princípios de colaboração, participação e compreensão dos envolvidos.

Sou muito grata à equipe por partilharem comigo um momento tão importante desta trajetória.

Referências Bibliográficas:

 BRASIL, Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. D.O.U.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares Nacionais para educação básica / Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, 2010.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

MOREIRA, Antônio F.. A crise da teoria curricular crítica. In: COSTA, Marisa Vorraber (Org.). O currículo nos limiares do contemporâneo. 2 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.

SACRISTAN Gimeno. Currículo, uma reflexão sobre a prática. Artmed. 2000

WEFFORT, Madalena Freire. Observação, Registro, reflexão: Instrumentos Metodológicos I. São Paulo: Espaço Pedagógico. 1996.